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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:20
Jornal é condenado a indenizar por erro em anúncio de acompanhante sexual nos classificados
Jornal terá que indenizar uma senhora aposentada em R$ 5 mil reais por erro ao divulgar anúncio para acompanhante sexual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:56
Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia
Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:40
Banco deve indenizar aposentada por danos morais
da indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a aposentada que teve descontados valores de empréstimo realizados por terceiro em seu nome.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:30
Aposentada será ressarcida por erro em boleto
Idosa receberá indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Assédio sexual. Prescrição.
Prevalece no âmbito desta Corte superior o entendimento de que o prazo prescricional para pleitear reparação resultante de dano moral decorrente de relação de emprego é o previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição da República.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:00
Advogado é condenado a indenizar professora aposentada
Profissional pagará indenização por ter se apropriado de forma indébita de valores da cliente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00
Assédio sexual gera indenização
Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:41
Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual
Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:33
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos
Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio sexual
Eliane Alfradique, Juíza de Direito. Robson Zanetti, Advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:32
Editora responde por erro ao anunciar serviço de acompanhante
Editora terá de pagar a Sérgio Luiz Palumbo, por ter publicado erroneamente o número de seu celular para ?serviço de acompanhante masculino?.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:50
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
O juiz condenou o Banco PINE S/A a pagar indenização por danos morais e materiais a uma aposentada
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:10